STF retoma julgamento do marco temporal em meio a novo embate com o Congresso

A tese do marco temporal afirma que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. ...

STF retoma julgamento do marco temporal em meio a novo embate com o Congresso
STF retoma julgamento do marco temporal em meio a novo embate com o Congresso (Foto: Reprodução)

A tese do marco temporal afirma que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Em setembro de 2023, o Supremo decidiu que esse entendimento é inconstitucional

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